Vereador Cleber Fossá

Os vereadores de Chapecó votaram e aprovaram um Projeto de Lei para instituir o “Programa Municipal de Prevenção contra Desastres Naturais, Incêndios e Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino de Chapecó”. O projeto de lei é de autoria do vereador Cleber Fossá (MDB) e já foi encaminhado para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD). Conforme o vereador autor, o PL se trata de iniciativa preventiva e, ainda, de segurança.

O PL determina que a implementação das diretrizes e as ações do programa será executado de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo. A intenção é capacitar os professores, os funcionários e os agentes de segurança pública e privada a fim de identificar possíveis ameaças em relação aos desastres naturais, incêndios e os ataques contra as escolas, além de realizar a proteção dos alunos e de demais envolvidos durante um episódio de ataque.

Além disso, o projeto de lei visa treinar, capacitar e a preparar alunos, professores e servidores para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de desastres naturais, e incêndios e ataques em sua fase inicial. As Secretarias de Saúde e Assistência Social poderão ter acesso aos protocolos para estas situações, visando assim cooperação entre eles e as forças de segurança pública, para impedir ou minimizar, então, eventuais lesões, danos ou até episódios de mortes.

Demanda antiga do vereador

O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador ainda em setembro de 2022, sendo novamente que voltou a tramitar no início deste ano, portanto, antes do trágico evento ocorrido dentro de uma creche em Blumenau, no mês de março. Cleber Fossá afirmou que teve a iniciativa para a elaboração da proposta em função dos recentes ataques ocorridos em escolas do mundo todo e que a medida vem ao encontro da necessidade de proteger alunos, professores e servidores.

“É necessário que o poder público municipal entenda a necessidade de criar um programa que treine docentes, servidores e alunos a como agir em caso de ataque, visando preservar o maior número de vidas possível. E é importante que a comunidade escolar esteja preparada para agir em caso de algum desastre natural, como um vendaval, ou em caso de um incêndio”, ressaltou Fossá que se inspirou em um programa existente nos Estados Unidos para elaborar a proposta.