O vereador Cleber Fossá (MDB) apresentou e teve aprovada uma moção endereçada à Prefeitura de Chapecó para que seja criado o Programa “Saúde 100%” nas instituições de ensino do município de Chapecó, com o foco em ações preventivas de saúde e uma triagem periódica de estudantes da rede pública municipal. “O pedido tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde”, destacou o vereador.
De acordo com Fossá, muitas condições de saúde que impactam diretamente o aprendizado escolar, como dificuldades visuais, auditivas, psicológicas, neurológicas e posturais, podem ser identificadas por meio de triagens periódicas. “A identificação precoce dos transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), é fundamental para garantir uma intervenção adequada e promover a inclusão educacional”.
Para Fossá, é necessário fortalecer as políticas públicas para promoção e de prevenção em saúde no ambiente escolar, bem como a importância da identificação precoce de possíveis agravos à saúde de crianças e adolescentes. “Por isso, solicitamos ao Poder Executivo municipal que desenvolva ações integradas entre profissionais da saúde, escolas, famílias e as comunidades, contribuindo de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida e do desempenho educacional dos alunos”, disse.
O Programa “Saúde 100%”, disse Fossá, conta com o objetivo de promover mutirões periódicos de profissionais da área da saúde, contemplando diversas especialidades e com a finalidade de ações preventivas, triagens e orientações em saúde. “As ações do Programa poderão ser desenvolvidas em conformidade com a regulamentação do Poder Executivo, podendo ainda estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, organizações não governamentais e/ou entidades privadas”, afirmou.
Conforme Fossá, os atendimentos realizados no âmbito do Programa “Saúde 100%” não substituem o acompanhamento regular de saúde, se constituindo como medida complementar de prevenção, de triagem e de orientação. “Para participação dos estudantes nos atendimentos preventivos oferecidos pelo Programa, deverá ser observada a assiduidade em sala de aula e a apresentação de autorização por escrito dos pais e/ou responsáveis legais, conforme legislação vigente”, salientou o parlamentar.
Por fim, o vereador aponta que o Programa deve apresentar, entre outras diretrizes: cronograma de visitas dos profissionais de saúde às instituições de ensino público; estratégias de atendimentos e de encaminhamentos dos estudantes que necessitarem de acompanhamento adicional; campanhas de conscientização junto aos pais e/ou responsáveis sobre a importância da prevenção em saúde; ainda, toda a infraestrutura necessária para realização dos mutirões de saúde nas instituições educacionais.
Cleber Fossá aponta que, para a efetividade do Programa “Saúde 100%”, os mutirões periódicos de profissionais de saúde poderão abranger, entre outras, avaliações e/ou atendimentos em áreas como:
– vacinação atualizada;
– avaliação da acuidade visual;
– avaliação auditiva;
– avaliação fonológica e fonoaudiológica;
– avaliação de saúde bucal;
– avaliação e apoio psiquiátrico e psicológico;
– avaliação postural;
– fisioterapia;
– avaliação neuropsicológica;
– identificação, diagnóstico e prognóstico em casos de TEA, TDAH e outros transtornos;
– outras especialidades que se mostrarem necessárias.

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