Vereador Cleber Fossá

O vereador Cleber Fossá (MDB) apresentou iniciativa propondo a criação de um Programa Nacional de Prevenção e Combate à Ludopatia Digital. A iniciativa busca incentivar a elaboração de políticas permanentes voltadas à prevenção, à orientação, acolhimento e tratamento das pessoas afetadas pelo vício em apostas eletrônicas e jogos de azar online. Segundo o parlamentar, o crescimento acelerado das plataformas de apostas no Brasil exige uma atuação mais rápida e coordenada do poder público.

O objetivo é ampliar as ações de educação preventiva, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens. Conforme Fossá, a popularização das apostas digitais transformou o problema antes restrito em questão de saúde pública que produz reflexos econômicos, sociais e familiares. Para o vereador, a facilidade de acesso às plataformas, aliada à forte divulgação em redes sociais, eventos esportivos e meios de comunicação, contribui para a normalização das apostas e comportamentos compulsivos.

A ideia é proteger a saúde mental da população e preservar a estabilidade financeira de famílias. Fossá destacou que estudos e manifestações de órgãos públicos e entidades de saúde vêm apontando os impactos negativos das apostas online. Entre as principais estão o superendividamento, ansiedade, depressão, rompimento de vínculos familiares, perda de produtividade e agravamento de transtornos psicológicos, todos fatores que exigem políticas preventivas e uma rede estruturada de acolhimento.

Segundo Fossá, um dos pontos mais preocupantes é a crescente exposição de crianças, adolescentes e jovens ao universo das apostas eletrônicas. Embora existam restrições legais para a participação de menores de idade, a publicidade intensa e presença constante deste conteúdo nos ambientes digitais acabam despertando o interesse precoce de um público que ainda está em idade de desenvolvimento emocional e cognitivo. O vereador defendeu medidas relacionadas à prevenção e à regulamentação.

“A prevenção precisa caminhar ao lado da regulamentação. Não podemos tratar esse tema somente sob a ótica econômica. Estamos falando da saúde mental das pessoas, da proteção das famílias e da necessidade de evitar que milhares de brasileiros sejam levados ao endividamento e ao adoecimento em razão da dependência em apostas online”, afirmou o vereador. A proposta prevê a construção de um programa nacional que reúna ações de orientação, com campanhas educativas e para prevenção.

Além disso, com tratamento e acompanhamento das pessoas afetadas pela ludopatia digital. A ideia é integrar diferentes áreas da administração pública, como a saúde, a educação, a assistência social, a defesa do consumidor e proteção à infância, fortalecendo uma atuação articulada para enfrentar os efeitos provocados pelas apostas eletrônicas. Outro aspecto ressaltado pelo vereador é a necessidade de ampliar as campanhas de conscientização sobre os principais riscos associados às apostas online.

Para o vereador, a população precisa ter acesso a informações claras sobre os impactos financeiros, emocionais e psicológicos e que podem decorrer da prática compulsiva, permitindo que os usuários identifiquem sinais de dependência e procurem ajuda antes que o problema se agrave. Cleber Fossá pede aperfeiçoamento das políticas públicas para atendimento em saúde mental, considerando que o crescimento desse tipo de dependência tende a aumentar as demandas pelos serviços especializados.

Na avaliação dele, o enfrentamento da ludopatia exige planejamento, investimento em prevenção ou atuação integrada entre os diferentes órgãos responsáveis pela formulação das políticas públicas. “O Brasil precisa estar preparado para enfrentar desafios que surgem com as novas tecnologias. E assim como avançamos bastante em campanhas de prevenção para outras formas de dependência, também precisamos desenvolver políticas específicas para combater o vício em apostas online”, disse Fossá.