O vereador Cleber Fossá (MDB) apresentou, e teve aprovada, Moção de Apelo pedindo à Prefeitura de Chapecó o reforço na orientação e fiscalização das redes, telas, bandejas, tapumes e ainda demais sistemas de proteção instalados no entorno das construções privadas do município. A proposta busca garantir que essas estruturas permaneçam em condições adequadas de segurança para a população e para os trabalhadores, especialmente após ocorrências de chuvas intensas, temporais e ventos fortes.
A iniciativa considera os riscos provocados pelo desgaste e/ou comprometimento dos equipamentos de proteção utilizados em obras da construção civil. As condições climáticas adversas podem rasgar telas, deslocar redes e comprometer pontos de fixação, reduzindo a capacidade de conter materiais e resíduos e aumentando os riscos para quem circula ou para quem reside nas proximidades. Segundo Fossá, a simples instalação de redes e telas não garante automaticamente a segurança da população.
Conforme o vereador, é necessário que os equipamentos permaneçam íntegros, bem fixados e ainda em condições de cumprir a sua finalidade durante todas as etapas da construção. Por isso, a proposta defende a intensificação das inspeções e a adoção de medidas corretivas quando forem identificadas falhas ou danos nas estruturas. O vereador destaca que a precariedade desses sistemas pode permitir a queda dos entulhos, embalagens, fragmentos de materiais, poeira e objetos provenientes das obras.
Além de atingir residências, estabelecimentos comerciais e veículos, as ocorrências podem colocar em risco pedestres, trabalhadores e moradores, provocando danos materiais e prejudica a circulação nas calçadas e vias públicas. Solicita que a fiscalização municipal intensifique as ações preventivas, com atenção especial às edificações, às construções localizadas em áreas densamente ocupadas e às obras próximas de residências, escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e nas vias.
A proposta prevê atenção específica após eventos climáticos severos e quando sistemas de proteção podem sofrer danos que nem sempre são identificados imediatamente. Outro ponto destacado é o da necessidade de orientar construtoras, incorporadoras, proprietários ou responsáveis técnicos sobre a importância da manutenção periódica, da inspeção e da substituição de equipamentos danificados. A intenção é evitar que a estrutura comprometida permaneça instalada e exponha a população a riscos.
A moção defende uma atuação integrada dos órgãos municipais de fiscalização com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e os órgãos responsáveis pelas inspeções do trabalho, respeitando as competências de cada instituição. Segundo Fossá, a fiscalização é fundamental para evitar acidentes e proteger a integridade física da população e garantir que todos os sistemas de proteção estejam em condições adequadas, sendo medida necessária para preservar a segurança e tranquilidade de todos.
Deixe um comentário