Vereador Cleber Fossá

O vereador Cleber Fossá (MDB) apresentou na Câmara Municipal de Chapecó uma moção de apelo solicitando prioridade na tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 05.814/2025, que prevê benefícios tributários destinados para os profissionais da segurança pública. A proposta busca reconhecer, por meio de medidas fiscais, a importância das atividades desempenhadas diariamente por policiais, por guardas municipais e demais categorias responsáveis pela proteção da população.

Segundo Fossá, os profissionais da segurança pública exercem funções essenciais ao funcionamento da sociedade e enfrentam, diariamente, situações de elevado risco, exposição à violência e a grande responsabilidade resultando desta função. Para o parlamentar, a valorização desses servidores deve ocorrer por diferentes instrumentos, incluindo as políticas que reconheçam as peculiaridades e os desafios inerentes às suas carreiras, e sendo o projeto uma forma de reconhecimento institucional.

Conforme a proposta, a redução da carga tributária incidente sobre rendimentos desses profissionais pode contribuir para uma política mais ampla para a valorização das carreiras da segurança pública. “Quem dedica a própria vida à proteção da sociedade merece reconhecimentos permanentes. Esses profissionais convivem diariamente com situações de risco, enfrentam a criminalidade e assumem responsabilidades que exigem preparo, coragem e compromisso com o interesse público”, afirmou.

Para o vereador, valorizar essas carreiras também é fortalecer a segurança da população. A moção lembra que o referido Projeto de Lei já avançou em sua tramitação na Câmara dos Deputados, tendo recebido parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O texto, também, passou a contemplar um número maior de categorias da área da segurança pública, permanecendo em análise nas demais comissões antes de a votação final pelo Congresso Nacional.

Para Fossá, conferir celeridade à tramitação da matéria demonstra o compromisso das instituições com os profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública. O vereador avalia também que todas as iniciativas voltadas à valorização de carreiras contribuem para fortalecer as instituições responsáveis pela proteção da sociedade e para estimular melhores condições para o exercício das atividades, refletindo desta forma diretamente na qualidade dos serviços prestados para a população.

“A segurança pública depende de profissionais preparados, motivados e valorizados. Reconhecer o trabalho dessas categorias é uma forma de demonstrar todo o respeito por quem assume diariamente a missão de proteger a população. E esperamos que esse projeto avance com rapidez para que esse reconhecimento possa se transformar em uma política concreta de valorização dos profissionais da segurança pública brasileira e fortalecendo instituições estratégicas”, disse o vereador Cleber Fossá.