Uma moção de apelo apresentada na Câmara Municipal de Chapecó solicita, ao Poder Executivo, a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da estrutura da Defesa Civil Municipal, bem como, a realização de estudos para a criação de um Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. De autoria do vereador Cleber Fossá (MDB), a iniciativa busca ampliar a capacidade de prevenção, preparação e resposta do município diante de eventos climáticos extremos, e que estão cada vez mais presentes.
O documento pede que o município de Chapecó intensifique a busca por recursos financeiros junto aos governos Federal e Estadual para investimentos em equipamentos, em capacitação das equipes, monitoramento, obras preventivas e modernização da estrutura da Defesa Civil. Segundo o vereador Cleber Fossá, os desafios impostos pelas mudanças climáticas exigem planejamento permanente e investimentos contínuos em ações preventivas, como uma forma de mitigar os eventuais problemas.
“Os eventos climáticos extremos já estão cada vez mais frequentes e intensos e precisamos preparar o município para enfrentar essas situações com estrutura adequada, planejamento e os recursos que permitam agir rapidamente quando necessário”, disse Fossá. A moção ressalta que fenômenos como enchentes, alagamentos, vendavais, estiagens e as tempestades severas têm provocado impactos em diversas regiões do Brasil, exigindo dos municípios uma maior capacidade de resposta e adaptação.
Outro ponto destacado é o recente decreto do Governo de Santa Catarina que estabeleceu estado de alerta climático em todo o território catarinense por até 180 dias, em razão dos riscos associados ao fenômeno El Niño e todos os seus possíveis reflexos sobre os índices de chuva e eventos climáticos extremos. Além da busca por recursos externos, o vereador propõe a realização de estudos técnicos e jurídicos para criação de um Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil no âmbito de Chapecó.
A ferramenta, de acordo com Fossá, permitiria centralizar os recursos destinados exclusivamente às ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres. De acordo com a justificativa apresentada, a existência de um fundo específico amplia a capacidade de planejamento do município, fortalece a transparência nas aplicações dos recursos e proporciona uma maior agilidade na execução de ações emergenciais de ajuda à população quando necessárias.
E a proposta também ressaltou que diversos programas estaduais e federais disponibilizam recursos para investimentos em Defesa Civil, exigindo dos municípios atuação permanente na elaboração de projetos e captação de recursos. Para Fossá, investir em prevenção representa medida responsável e economicamente eficiente. “Cada real investido em prevenção pode evitar prejuízos muito maiores no futuro. Proteger vidas deve ser uma prioridade permanente da administração pública”, destacou.

Deixe um comentário